Diário Oficial de hoje publica as alterações e restrições
O estado e o município do Rio de Janeiro prorrogaram as medidas de isolamento social impostas por causa da pandemia do novo coronavírus. Os dois decretos foram publicados hoje (30) nos diários oficiais do município e do estado.
O decreto do governador Wilson Witzel prorroga até 11 de maio todas as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus.
Fica mantido o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino, a suspensão de eventos esportivos, culturais, shows e feiras científicas em local aberto ou fechado, bem como cinemas, teatros e afins.
Também devem permanecer fechadas em todo o estado as academias, centros de lazer, esportivos e shoppings. Permanece ainda a recomendação para que a população não vá às praias, lagoas, rios, clubes e piscinas públicas.
Estão autorizados a funcionar apenas os serviços essenciais, como supermercados, açougues, padarias, lanchonetes, hortifrutis, farmácias e lojas de conveniência. Estes estabelecimentos devem seguir todas as medidas de segurança para evitar aglomerações e cumprir distanciamento entre as pessoas.
Prefeitura
No Diário Oficial do Município, foi publicado um decreto modificando o Decreto 47.282, de 21 de março, que “determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”.
Foi incluída uma ressalva para que a Caixa Econômica Federal possa fazer atendimento presencial em unidades indicadas até o dia 15 de maio. O prazo anterior era 20 de abril.
A medida vale para o atendimento de pessoas do grupo de risco para a covid-19, que são as com 60 ou mais anos, gestantes, com mobilidade reduzida ou que tenham doenças crônicas como asma, hipertensão arterial e diabetes. O atendimento a elas deve ocorrer entre 8h e 10h.
Os decretos da prefeitura não trazem prazo para o fim da adoção das medidas gerais de combate à pandemia. (Com Agência Brasil)
