Decisão sobre tarifas de importação atende parte dos pleitos da Anfavea e da BYD; disputa revela tensão no mercado automotivo nacional
O governo federal decidiu antecipar para janeiro de 2027 o prazo final para aplicação da alíquota máxima de 35% sobre a importação de veículos elétricos e híbridos desmontados. A medida, divulgada nesta quarta-feira (30), atende parcialmente pedidos de montadoras instaladas no Brasil e de empresas em fase de instalação, como a chinesa BYD.
A decisão impacta diretamente o cenário de disputa no setor automotivo, que ganhou força nos últimos meses com pressões de montadoras como Toyota, General Motors, Volkswagen e Stellantis para limitar a entrada de veículos elétricos importados. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) havia solicitado que a tarifa cheia passasse a valer a partir de julho de 2026. O governo optou por um meio-termo, fixando o prazo em janeiro de 2027.
“O novo cronograma é o máximo aceitável sem colocar em risco os investimentos atuais e futuros da cadeia automotiva nacional”, afirmou o presidente da Anfavea, Igor Calvet, em nota oficial. Segundo ele, o setor espera que o debate esteja encerrado e que não haja novas alterações no calendário.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), responsável pela decisão, também aprovou uma cota adicional de importação com tarifa zero, válida por seis meses, para veículos desmontados e semidesmontados. O limite estabelecido é de US$ 463 milhões. A medida busca compensar parcialmente o pedido não atendido da BYD, que pleiteava a manutenção de alíquota reduzida enquanto finaliza a construção de sua fábrica em Camaçari (BA).
A fabricante chinesa, que tem acelerado sua entrada no mercado nacional, ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão. Em ocasiões anteriores, a empresa afirmou que a cobrança da mesma alíquota sobre carros desmontados e veículos prontos dificultaria a viabilidade da produção local.
A disputa se intensificou nas últimas semanas após a divulgação de uma carta enviada por quatro grandes montadoras ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, as empresas argumentam que benefícios concedidos à BYD configurariam concorrência desleal e ameaçariam empregos e investimentos já consolidados no Brasil.
A BYD, por sua vez, criticou publicamente a postura das concorrentes, afirmando que elas buscam manter o mercado fechado e impedir a entrada de novas empresas. "Agora chega uma empresa que acelera fábrica, baixa preço e coloca carro elétrico na garagem da classe média, e os dinossauros surtam", afirmou a companhia em nota anterior.
Apesar das divergências, o presidente da Anfavea afirmou que o setor está aberto à entrada de novos competidores, desde que em condições equitativas. “Certamente, todos serão muito bem recebidos, inclusive no âmbito da entidade, que congrega todos os fabricantes nacionais”, declarou.
Desde 2023, o governo tem implementado uma política gradual de aumento nas tarifas de importação de veículos elétricos, com o objetivo de estimular a industrialização local. Segundo o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, a estratégia já tem surtido efeito, com empresas como a GWM e a própria BYD adquirindo fábricas anteriormente desativadas para produção nacional.