Proposta: MJ na força-tarefa contra furto e roubo de cabos
Por Redação
28/05/2024 às 12:47:53 | | views 8698 @Ricardo Viveiros & Associados (RV&A)Vivien Suruagy no Ministério da Justiça: combate ao furto e roubo de cabos
Vivien Mello Suruagy ressalta que o crime prejudica usuários e serviços e afeta a expansão da conectividade; crescimento em 2023 foi de 15%
A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para propor a formação de uma força-tarefa, coordenada pelo Governo Federal, para combater o crescente furto e roubo de cabos de telecomunicações no País. A reunião também contou com presença do ministro Juscelino Filho, das Comunicações, que discorreu sobre o grande problema que as empresas têm enfrentado devido ao crescente aumento deste crime no País. "O ministro Lewandowski foi muito objetivo e efetivo e estaremos juntos trabalhando para denunciar, investigar e controlar este sério problema", disse a presidente da Feninfra.
O vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, Fábio Andrade, também presente, detalhou sobre os prejuízos enfrentados pelas empresas e áreas onde não se consegue trabalhar, acompanhando o posicionamento da Feninfra com relação à insegurança dos trabalhadores, interrupção dos serviços e efetiva necessidade de apoio do Ministério da Justiça.
"No ano passado, esse tipo de crime cresceu 15% em relação a 2022. "Foram 5,4 mil quilômetros de cabos roubados e furtados em 2023, prejudicando mais de 7,6 milhões de consumidores, que ficaram sem acesso a serviços de telecomunicações, inclusive em hospitais e escolas", destaca a presidente da Feninfra. "Por isso, pediremos ao ministro que dê prioridade ao combate a esses atos criminosos. Isso não pode mais ser encarado como um crime banal".
Vivien Suruagy ressaltou que a atividade criminosa consome recursos que poderiam ser destinados à expansão da conectividade digital. "As empresas têm que reservar recursos para repor os equipamentos que são levados pelos criminosos. Esse investimento poderia ser destinado a conectar populações e regiões menos assistidas. É um crime que afeta o conjunto de toda a sociedade".
A presidente da Feninfra destacou, ainda, o prejuízo econômico para inúmeros setores. "Sem telecomunicações, o País não funciona sequer por algumas horas. Trata-se de um serviço essencial. São empresas que deixam de operar por longos períodos, afetando trabalhadores e clientes".
Vivien Suruagy lembrou que o problema atinge todo o Brasil, mas é particularmente grave em alguns estados. São Paulo foi o que mais sofreu com essas ações criminosas em 2023, quando foram furtados ou roubados 1,45 milhão de metros de cabos, 40% a mais do que no ano anterior. Paraná, Bahia e Minas Gerais ocupam o segundo, terceiro e quarto número de registros de ocorrências, respectivamente. "É preciso que todas as instâncias de governo - federal, estadual e municipal - atuem em conjunto para combater esse crime".
A dirigente salientou ser essencial a aprovação de uma legislação mais rígida para punir os responsáveis. Os Projetos de Lei nº 3780/2023, 5846/16, e 4997/2019 tipificam e aumentam a sanção desses crimes. "Pedimos aos congressistas que aprovem as propostas, para tentar inibir atos criminosos que tanto prejudicam o País", ressalta, salientando "a necessidade de apenar também empresas inidôneas que compram equipamentos furtados ou roubados, que costumam atuar na ilegalidade, oferecem serviços de baixa qualidade e prejudicam todo o sistema".
