Projeto endurece penas para crimes sexuais
Por Redação
16/11/2026 às 09:18:53 | | views 41
Proposta em análise na Câmara prevê acréscimo de 50% na punição quando o agressor se aproveita de posição de autoridade ou confiança sobre a vítima
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê aumento de 50% nas penas para crimes sexuais cometidos por pessoas que ocupam posições de autoridade, responsabilidade ou confiança em relação à vítima, como professores, treinadores, orientadores e líderes religiosos.
O Projeto de Lei 2.136/2026, de autoria do deputado Samuel Viana (União-MG), altera o Código Penal e busca ampliar a proteção contra abusos em ambientes educacionais, esportivos, religiosos, culturais e assistenciais.
Pelo texto, o aumento da pena será aplicado quando o autor do crime exercer poder sobre a vítima, seja por responsabilidade familiar, legal ou profissional. A regra abrange pais, padrastos, madrastas, tios e irmãos, além de tutores, curadores, empregadores e outras pessoas que tenham autoridade ou responsabilidade sobre a pessoa agredida.
A proposta também estabelece aumento de 50% para os casos de importunação sexual quando o autor se aproveitar de sua função ou posição para cometer o crime. A previsão inclui atividades de ensino, esporte, cultura, religião, lazer, assistência e formação.
O projeto ainda amplia o alcance do crime de assédio sexual. A intenção é incluir relações de ensino e formação, como as existentes entre professores e alunos ou treinadores e atletas, mesmo quando não houver vínculo empregatício.
Atualmente, o Código Penal caracteriza o assédio sexual pela prática de constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, valendo-se o autor de sua condição de superior hierárquico ou de ascendência relacionada ao exercício de emprego, cargo ou função.
Na justificativa, Samuel Viana afirma que a mudança acompanha entendimentos já adotados pelos tribunais e reconhece a gravidade adicional de crimes praticados por quem utiliza uma posição institucional para se aproximar da vítima.
"A prática revela maior reprovabilidade quando o agente utiliza sua posição institucional para obter proximidade e constranger a vítima", afirma o deputado.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário da Câmara. Para virar lei, precisará ser aprovado pelos deputados e pelo Senado Federal.
Comentários desta notícia 0
Comentários - ver todos os comentários
Seja o primeiro a comentar!

