MP do Rio amplia acesso a dados de segurança para reforçar investigação

Por Redação

20/10/2026  às  09:32:08 | | views 53

Acordo com o Instituto de Segurança Pública prevê compartilhamento mensal de registros criminais e acesso a plataforma de informações georreferenciadas

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Instituto de Segurança Pública (ISP) renovaram o acordo de cooperação técnica para ampliar o compartilhamento de informações e aprimorar ações de prevenção e combate à criminalidade no estado. A atualização prevê acesso a uma plataforma de dados policiais e o envio mensal de registros de ocorrências criminais.

O termo aditivo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero. A medida altera o plano de trabalho e busca padronizar o fluxo de informações entre as instituições, com o objetivo de aperfeiçoar ferramentas de inteligência, monitoramento e investigação.

Com a atualização, o MPRJ receberá sete credenciais institucionais de acesso ao ISPGeo, plataforma de informações geográficas do instituto, no módulo Polícias. Também terá acesso mensal a microdados de eventos criminais, com e sem referência geográfica, acompanhados de um dicionário que explica as variáveis utilizadas nos registros.

Em contrapartida, o Ministério Público fornecerá ao ISP bases territoriais com delimitações dos bairros dos municípios fluminenses, quando disponíveis, além das respectivas referências legais.

O órgão também compartilhará dados atualizados desde 2016 sobre audiências de custódia, autos de prisão em flagrante, denúncias, arquivamentos, procedimentos investigatórios criminais, sentenças e recursos relacionados a registros de ocorrência.

O intercâmbio de informações deverá subsidiar análises e investigações, além de contribuir para a formulação de políticas públicas de segurança baseadas em evidências.

Em dezembro de 2025, as duas instituições já haviam assinado um primeiro aditivo para garantir a continuidade da cooperação, com prorrogação do acordo por 24 meses.

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