STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Por Redação

19/09/2026  às  07:40:11 | | views 55

Ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão; Primeira Turma entendeu que houve articulação para pressionar autoridades brasileiras e americanas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. A decisão foi tomada em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (18).

O placar foi de 4 votos a 0. Votaram pela manutenção da condenação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, relator do caso.

Eduardo Bolsonaro foi condenado em junho deste ano. Segundo o entendimento da Corte, há provas de que o ex-deputado atuou para pressionar autoridades brasileiras e americanas com o objetivo de interferir no processo em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi julgado por envolvimento na trama golpista.

Entre as medidas atribuídas à atuação de Eduardo estão a articulação para a adoção de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, além da revogação de vistos de ministros do STF e de integrantes do governo federal e da aplicação de sanções previstas na Lei Magnitsky.

Na avaliação da Primeira Turma, essas iniciativas tinham como finalidade evitar ou dificultar a responsabilização de Jair Bolsonaro no processo.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado. Ele perdeu o mandato de deputado federal após faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

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