Petróleo gera R$ 9,6 bi extras em royalties no semestre

Por Redação

21/07/2026  às  14:16:05 | | views 153

Alta do preço internacional do barril elevou repasses a União, estados e municípios; setor questiona impacto de imposto sobre exportações

O setor de petróleo gerou R$ 36,5 bilhões em royalties distribuídos entre janeiro e junho de 2026, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). A entidade afirma que a valorização do petróleo no mercado internacional ampliou a arrecadação pública sem a necessidade de novas medidas tributárias.

De acordo com o estudo, o aumento do preço médio do barril de Brent, que chegou a US$ 92,56 no período, acima da projeção inicial de US$ 57,50 da agência americana EIA, resultou em uma receita adicional estimada de R$ 9,6 bilhões. Desse montante, R$ 3 bilhões foram destinados à União, R$ 2,7 bilhões aos estados e R$ 3,9 bilhões aos municípios.

O levantamento foi divulgado em meio ao debate sobre a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto, mantida por decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex).

Para o IBP, o atual modelo de arrecadação do setor já permite capturar ganhos com a alta dos preços internacionais e com o aumento da produção. A entidade avalia que a tributação adicional pode afetar a competitividade das exportações brasileiras.

"A arrecadação pública do país com o petróleo já cresce naturalmente quando os preços internacionais sobem ou quando a produção avança", afirmou Roberto Ardenghy, presidente do IBP.

O instituto também analisou os efeitos iniciais da cobrança do imposto sobre as exportações. Segundo o estudo, em maio, primeiro mês de aplicação prática da medida, os embarques brasileiros de petróleo bruto caíram 28,3% em relação a abril, passando de 62,8 milhões para 45 milhões de barris. A receita com exportações recuou 23,3% no período.

Em junho, houve recuperação de 46% no volume exportado, que chegou a 65,7 milhões de barris. O IBP afirma, porém, que a retração registrada em maio indica possíveis impactos sobre planejamento logístico, estoques e decisões de investimento das empresas.

O setor de petróleo e gás responde por uma parcela relevante da indústria brasileira. Segundo o IBP, medidas tributárias que reduzam a rentabilidade de projetos podem afetar investimentos de longo prazo e a arrecadação futura.

A manutenção do Imposto de Exportação integra as medidas adotadas pelo governo federal para ampliar receitas e ajustar a política comercial do setor. O debate envolve empresas produtoras, governo e representantes da indústria sobre o equilíbrio entre arrecadação pública e competitividade internacional.

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