Projeto quer obrigar pausas para trabalhadores que passam horas em pé


Por Redação

27/05/2026  às  13:48:01 | | views 93


@ Boris Hamer

Proposta em análise na Câmara tenta reduzir casos de dores crônicas, varizes e problemas musculares ligados à rotina de trabalho


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Trabalhar horas seguidas em pé pode deixar de ser uma rotina sem pausa prevista em lei. Um projeto que começou a tramitar na Câmara dos Deputados propõe a criação de intervalos obrigatórios de descanso para profissionais que passam a maior parte da jornada nessa condição.

 

Pela proposta, trabalhadores que permanecem em pé por mais de 60% do expediente terão direito a uma pausa de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados. A medida atinge principalmente categorias como operadores de caixa, recepcionistas, atendentes, comerciários e vigilantes.

 

Hoje, a CLT apenas prevê que empresas ofereçam assentos para descanso durante momentos permitidos pelo serviço, mas não estabelece de quanto em quanto tempo essas pausas devem acontecer.

 

Autor do projeto, o deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF) argumenta que a ausência de descanso adequado contribui para o surgimento de problemas de saúde cada vez mais comuns entre trabalhadores submetidos a jornadas longas em posição vertical.

 

Entre os principais quadros associados estão dores lombares, inchaço nas pernas, varizes e lesões musculares causadas por esforço repetitivo e sobrecarga física.

 

A proposta também prevê punição para empresas que descumprirem a regra. Nesse caso, o período de pausa não concedido deverá ser pago ao trabalhador com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal.

 

O texto permite ainda que empregadores e funcionários negociem formas de adaptar os intervalos à realidade de cada atividade.

 

A discussão reacende um debate frequente na área de segurança do trabalho: os impactos silenciosos de rotinas consideradas comuns em setores de atendimento, comércio e serviços, onde permanecer em pé por horas ainda faz parte da cultura de produtividade.



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