Encontro entre João Cura Mariano e Nelson Faria de Oliveira consolida articulação institucional e amplia rede jurídica entre países de língua portuguesa

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, recebeu, no final de 2025, o presidente da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), Nelson Faria de Oliveira, em reunião voltada ao fortalecimento da cooperação jurídica e institucional entre países lusófonos.

Durante o encontro, foram debatidos mecanismos de intercâmbio de experiências, conhecimentos técnicos e boas práticas entre profissionais que atuam em diferentes sistemas jurídicos, mas compartilham a língua portuguesa como elemento estruturante. A articulação busca ampliar a circulação de produção acadêmica e institucional no espaço jurídico internacional, além de consolidar redes de colaboração entre magistrados, advogados, professores e demais operadores do Direito.

A cooperação entre juristas de língua portuguesa é vista como estratégica para ampliar a presença e a influência do pensamento jurídico lusófono em fóruns internacionais. Atualmente, mais de 200 milhões de pessoas têm o português como idioma oficial, o que reforça o potencial de integração técnica e institucional entre países que partilham a mesma base linguística.

Na ocasião, João Cura Mariano formalizou sua adesão à CJLP, passando a integrar o quadro de membros da entidade. Para a Comunidade, o ingresso do presidente do STJ representa um reconhecimento institucional e fortalece a legitimidade da organização no cenário jurídico internacional.

Trajetória no Judiciário

Natural de Coimbra, João Cura Mariano nasceu em 1957. É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Atuou como advogado entre 1980 e 1983 e ingressou na magistratura em 1986, após frequentar o II Curso Normal do CEJ.

Ao longo da carreira, foi juiz nos Tribunais Judiciais de Coimbra, no Tribunal de Instrução Criminal da Guarda, na Marinha Grande, nos Juízos Cíveis de Lisboa e no Círculo Judicial de Cascais. Também exerceu funções como juiz desembargador nos Tribunais da Relação de Coimbra e do Porto.

Entre 2007 e 2016, foi juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República. Posteriormente, integrou o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (2017-2020). Desde 2020, é juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e tomou posse como presidente da Corte em 4 de junho de 2024.

A aproximação entre o STJ português e a CJLP sinaliza um movimento de consolidação institucional no espaço jurídico lusófono, com potencial de impacto tanto na cooperação acadêmica quanto na harmonização de entendimentos jurídicos entre países que compartilham a mesma tradição linguística e cultural.

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