Projeto de lei propõe alertas por SMS a pessoas desaparecidas

Por Redação

09/02/2026  às  09:55:04 | | views 95

Proposta obriga operadoras a enviar mensagens imediatas na região do desaparecimento, inspirada em modelo dos Estados Unidos

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema de alerta para pessoas desaparecidas no Brasil, determinando que operadoras de telefonia fixa e móvel enviem mensagens de texto (SMS) e notificações de emergência aos dispositivos localizados na chamada “Região de alerta”. O PL 745/25, de autoria do deputado licenciado Marco Brasil (PR), busca acelerar a comunicação entre autoridades e a população para aumentar a eficácia das buscas.

Segundo o parlamentar, o objetivo é transformar a sociedade em aliada imediata das operações de busca e resgate. “Busca-se instituir um sistema eficiente, semelhante ao adotado nos Estados Unidos, para lidar de forma mais efetiva com um problema tão delicado como o desaparecimento de pessoas”, afirmou Marco Brasil. Ele acrescenta que, dada a ampla penetração da telefonia no país, a medida pode elevar significativamente as chances de sucesso das buscas.

Como vai funcionar

O mecanismo prevê integração entre forças de segurança e operadoras: assim que houver o registro de um desaparecimento, autoridades competentes — como polícia civil, militar, federal ou bombeiros — notificarão imediatamente as empresas de telecomunicação, fornecendo detalhes sobre a pessoa e a área de busca. Em seguida, as operadoras deverão disparar o alerta para todos os aparelhos na região delimitada, garantindo rapidez na disseminação da informação.

O projeto estabelece que o canal de comunicação não poderá ser usado para fins comerciais e que o envio das mensagens não poderá interferir no funcionamento normal dos dispositivos. O descumprimento das regras sujeitará as empresas a sanções previstas na legislação vigente, incluindo multas e até suspensão temporária das atividades.

Análises finais
O texto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Comunicação; e Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, o sistema poderá tornar o alerta imediato uma ferramenta oficial de apoio às operações de localização de pessoas desaparecidas em todo o país.

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