França aprova projeto que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

Por Redação

27/01/2026  às  07:11:55 | | views 588

Proposta recebeu 116 votos a favor e 23 contra na Assembleia Nacional e segue para análise do Senado

A Assembleia Nacional da França aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais. O texto recebeu 116 votos favoráveis e 23 contrários e agora segue para análise do Senado, antes da votação final na Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece a proibição do acesso às redes sociais e também às funcionalidades dessas plataformas incorporadas em outros serviços digitais. A medida responde ao aumento das preocupações com o impacto das redes na saúde mental de jovens, incluindo casos de bullying online, exposição a conteúdos inadequados e prejuízos ao sono e ao rendimento escolar.

O presidente Emmanuel Macron tem apontado as redes sociais como um dos fatores que contribuem para a violência entre jovens e defende que a França siga o exemplo da Austrália. O país foi o primeiro do mundo a proibir plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para menores de 16 anos. A legislação australiana entrou em vigor em dezembro.

A intenção do governo francês é que a proibição esteja em vigor até o início do próximo ano letivo, em setembro. “Com essa lei, estamos estabelecendo um limite claro e dizendo que a mídia social não é inofensiva”, afirmou a deputada centrista Laure Miller ao apresentar o projeto. “Nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros. Esta é uma batalha por mentes livres”, disse.

A iniciativa francesa acompanha um movimento mais amplo na Europa. Países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia estudam medidas semelhantes. O Parlamento Europeu também já pediu que a União Europeia estabeleça idades mínimas para o acesso às redes sociais, embora a aplicação das regras dependa dos Estados-membros.

Na França, o projeto conta com amplo apoio popular. Uma pesquisa da Harris Interactive, realizada em 2024, mostrou que 73% da população apoia a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos.

A proposta prevê que as plataformas digitais adotem mecanismos de verificação de idade em conformidade com a legislação da União Europeia. Especialistas, no entanto, alertam para os desafios na aplicação da medida. Na Austrália, o governo reconheceu dificuldades iniciais após menores afirmarem ter conseguido burlar os bloqueios de acesso.

O texto também amplia uma proibição já existente sobre o uso de smartphones em escolas de ensino fundamental e médio, estendendo a restrição às escolas de ensino médio.

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