Presos podem ser obrigados a pagar por tornozeleira eletrônica
Por Redação
02/05/2019 às 11:24:28 | | views 7873
O projeto é de autoria do senador Major Olímpio e visa reduzir os custos com segurança pública
O senador Major Olímpio (PSL-SP) apresentou uma proposta para que os presos paguem os equipamentos de monitoramento eletrônico ((PL 2.392/2019). Segundo o senador, a ideia é que aqueles que saírem temporariamente das unidades prisionais, que estão em prisão domiciliar ou cumprindo medida cautelar de monitoramento arquem com os custos das tornozeleiras eletrônicas.
Segundo o parlamntar, mais de 24 mil pessoas estão sob vigilância e o custo de cada equipamento chega a R$ 475,00 por mês. "O estado tem uma dificuldade muito grande de prover recursos para o sistema prisional para a aquisição de tornozeleiras, sendo que existe o impacto econômico, porém o impacto para a segurança pública é muito maior na medida que teremos mais equipamentos disponíveis para a monitoração do detento", afirma Major Olímpio, ao ressaltar que a medida garante benefícios para a segurança pública.
Já o senador Paulo Paim (PT-RS), apesar de concordar com a relevência do projeto, destaca ser importante ouvir primeiro a opinião da sociedade sobre o assunto. "Um tema como esse, merece uma audiência pública para ouvir a sociedade, uma vez que não pode ser tratado de forma generalizada, uma vez que possa haver alguém inocente que não tenha sequer condições de fazer o pagamento".
Paim concordou com a relevância do projeto, mas diz preferir ouvir a sociedade. (Com informações da Rádio Senado)
